Nota Informativa

Desde o início da semana anterior, com a fluência dos prazos nos processos eletrônicos, a nossa Subseção voltou ao atendimento, em regime de horário diferenciado, para que os advogados e as advogadas que necessitem de auxilio nas ferramentas eletrônicas ou utilização do escritório compartilhado tenham o devido suporte.
Devido as orientações sobre o distanciamento social e permanência de restrições para realização de reuniões presenciais, a partir desta data, visando informar os advogados sobre as ações desenvolvidas pela Subseção, orientações e publicações de interesse da advocacia, passaremos a divulgar pelos meios eletrônicos via Nota Informativa e as reuniões, que se fizerem necessárias, serão realizadas por vídeo conferência.
Mesmo com as restrições impostas pelo combate à epidemia, o trabalho segue sendo realizado, principalmente devido à grande preocupação com as demandas geradas pela crise e o acesso ao Judiciário pela sociedade.
As reuniões entre as Subseções e a Seccional seguem sendo realizadas, via videoconferência, buscando entendimento e apontamento de soluções no sentido de se observar as recomendações do Ministério da Saúde e OMS, porém sem esquecer que os advogados e as advogadas dependem do funcionamento pleno do Poder Judiciário para obter o seu sustento e de sua família.
Nesse contexto, a Seccional RS fez um pedido ao CNJ para que altere algumas disposições da Resolução 314/2020 visando dar aos tribunais maior autonomia para decidir sobre o trabalho desenvolvido internamente, inclusive possibilitar a carga dos processos físicos, com a flexibilização do atendimento presencial.
Outras medidas também estão sendo adotadas, como tratativas da OAB RS junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a digitalização dos processos físicos, para que esses possam tramitar de forma eletrônica e junto ao TRT 4° Região, quanto a retomada de realização de audiências.
O Presidente Marcelo Marinho destaca que “Cada medida pensada e articulada junto às entidades considera não apenas a manutenção da integridade física dos advogados e clientes, mas o respeito às suas prerrogativas, garantia do exercício profissional e a plena prestação jurisdicional. A preocupação da OAB é com a saúde, mas também é necessário que a Justiça prossiga, pois não se pode sacrificar os ganhos da advocacia nem afetar o cidadão que depende dela.
Advogado e Advogada! Tem dúvidas? Precisa de auxílio? Tem sugestões, reclamações ou quer deixar registrada sua opinião? Entre em contato pelo e-mail oabbage@hotmail.com ou ligue 53-3242.9200.